O processo de inscrição para a realização de provas e exames, no ano letivo 2023/2024, efetua-se através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponível no endereço https://jnepiepe.dge.mec.pt .
Seja qual for o fim a que se destinem (aprovação em disciplina, prova de ingresso, melhoria da classificação final da disciplina, relevando o seu resultado apenas para efeitos de acesso ao ensino superior, para os alunos do 12.º ano, ou para prosseguimento de estudos, no caso dos alunos do 11.º ano do ensino recorrente), realizam-se no seguinte prazo:
1.ª Fase: 26 de fevereiro a 8 de março
